Política de Privacidade – Doona

Política de Privacidade

1. ESCOPO

1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) explica a maneira pela qual a Doona trata as informações pessoais recebidas pelo Usuário ao usar quaisquer das formas de acesso ao ambiente virtual (“Plataforma”) onde disponíveis informações sobre saúde e bem-estar; acesso à consolidação de produtos de higiene e estética; intermediação e administração de suporte para agendamento e comunicação entre fornecedores de serviços relacionados à saúde e bem estar (“Serviços”) oferecidos pela Doona.

Na medida que o Usuário acessa e realiza qualquer operação na Plataforma da Doona, o Usuário declara que possui ciência do conteúdo desta Política e dá seu consentimento para o Tratamento de Dados realizado nos termos e condições aqui expostos.

1.2. Esta Política não se destina a substituir outros avisos ou comunicados fornecidos, conforme exigido pelas Normas aplicáveis.

1.3. Na medida em que a Doona venha a fornecer uma notificação ou autorização separada ou suplementar, relacionada ao Tratamento de Dados Pessoais, esta notificação ou autorização prevalecerá, na medida em que for aplicada e dentro de seus limites, em caso de quaisquer conflitos.

2. PREFÁCIO

2.1. A Doona fornece soluções tecnológicas para aquisição em caráter recorrente de produtos de higiene pessoal, saúde, beleza e bem-estar, entregando possibilidades inovadoras aos seus Usuários.

2.2. A Doona se preocupa com a privacidade no meio tecnológico e entende como igualmente relevante o endereçamento dos Dados Pessoais tratados a partir da Plataforma. Por este motivo, Doona emprega esta Política de Privacidade para descrever, explicar e indicar direitos e obrigações no Tratamento dos Dados Pessoais, o que facilita as práticas de uso e as escolhas que o Usuário pode fazer sobre a forma como suas informações são empregadas.

3. Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o
tratamento de dados pessoais em nome do Controlador

3.1. Tratamento: é toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração desde Dado Pessoal. 

3.2. Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

4. COLETA DE DADOS

4.1 A coleta de dados poderá ser usada para fornecer os Serviços e dar suporte e/ou realizar as transações que o Usuário tenha solicitado; enviar comunicados de segurança, status da
transação, evitar fraude e outras atividades ilegais e proibidas e assegurar a integridade de nossa Plataforma e nossos Serviços.

4.2. Como a DOONA coleta/recebe dados pessoais do usuário?

4.3. A Doona coleta e/ou recebe Dados Pessoais por meio do preenchimento de alguns campos e formulários em sua Plataforma. Em especial, a Doona coleta Dados Pessoais quando o Usuário preenche o formulário contido na Plataforma para realizar seu cadastro.

4.4. Além disso, a Doona também armazena e utiliza informações e credenciais de acesso (cache) em seu site para fins de melhorar a experiência do Usuário, bem como para controles estatísticos de acesso a suas plataformas. 

4.5. Ainda, a Doona se vale de Cookies, que são informações enviadas e armazenadas no navegador do Usuário. Essas informações permitem o reconhecimento, armazenamento e acompanhamento da navegação do Usuário pela Doona O Usuário deverá aceitar a política de cookies da Doona a qual está disponível na própria Plataforma. 

4.6. A finalidade dos cookies está relacionada ao oferecimento personalizado de conteúdo de publicidade e a facilitação do futuro preenchimento de formulários presentes na Plataforma da Doona 

4.7. Parceiras prestadoras de serviços terão a possibilidade de utilizar seus próprios cookies, mediante autorização da Doona sendo que tais cookies também poderão coletar Dados Pessoais sempre em concordância com as finalidades previstas nesta Política.

4.8. Se preferir não receber “cookies”, modifique a configuração do seu browser para recusar “cookies”. Além do mais, você pode apagar os cookies que já estão no seu computador. 

4.9. A opção pela não utilização ou permissão de cookies poderá inviabilizar alguns dos Serviços disponibilizados pela Doona por meio de seu site.

4.10. A Doona também pode coletar e/ou receber todo tipo de informação que o Usuário voluntariamente encaminha por meio dos canais de comunicação da Doona. Informações de contato, nome e qualquer outra pertinente à relação da Doona com o Usuário.

5. COMO A DOONA TRATA OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

5.1. Todos os Dados Pessoais que o Usuário nos fornece por meio do uso da Plataforma são confidenciais e não serão compartilhados com terceiros, exceto para empresas do mesmo grupo econômico, para fins de marketing, ou em razão do quanto previsto nesta Política e com exceção das empresas parceiras. Ao aceitar a presente Política, o Usuário declara, de forma expressa e inequívoca, que autoriza o compartilhamento de Dados Pessoais aqui informado. 

5.2. De todo modo, o Usuário terá sempre a opção de se descadastrar em eventuais mailings ou qualquer outra forma de comunicação. 

5.3. O consentimento é a aceitação concedida pelo Usuário para que a Doona trate seus Dados Pessoais. Para o compartilhamento dos Dados Pessoais com outros Controladores, como para fins de marketing, vamos lhe fornecer a opção de negá-lo, caso assim deseje.

5.4. Poderemos ser obrigados a compartilhar informações do Usuário por força de Norma aplicável, para assegurar a execução de políticas públicas previstas em Norma, bem como a segurança nacional e a cooperação jurídica internacional, de acordo com regras cabíveis. 

5.5. A Plataforma da Doona contém hyperlinks a outros locais da Internet. Esta Política de Privacidade aplica-se somente à Plataforma da Doona e não vincula qualquer outro site ou ambiente virtual, aplicativo ou programa, inclusive aqueles alcançados por hyperlink. A Doona não tem nenhuma responsabilidade ou controle sobre aqueles outros sites da internet, uso e divulgação de informação pessoal do Usuário, e não possui controle sobre as políticas de privacidades de outros sites. Ao sair nossa Plataforma, consulte a política de privacidades dos ambientes que acessar.

6. POR QUANTO TEMPO MEUS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS?

6.1. De acordo com as políticas de retenção de Dados Pessoais da Doona serão mantidos os Dados Pessoais, pelo tempo que for necessário para alcançar os objetivos pelos quais eles foram coletados e/ou recebidos. 

6.2. Após este período, tais informações serão armazenadas na forma obrigatória exigida ou permitida por Norma aplicável, para o propósito principal de providenciar confirmação de seus detalhes com autoridades, se solicitado pelo Usuário, em caso de portabilidade ou de outra forma regulado pelas Normas aplicáveis, e também para os fins negociais internos da Doona o que poderá incluir análises estatísticas.

6.3. As Normas podem exigir que a Doona mantenha certas informações por períodos determinados. Em outros casos, a Doona poderá manter Dados Pessoais por um período apropriado após o fim da utilização de seu site pelo Usuário para proteger-se de reclamações legais ou para administração de seu negócio.

6.4. Entretanto, nenhuma informação será mantida por período maior que aquele eventualmente permitido por Norma reguladora, conforme alterada de tempo em tempo, a não ser que o Usuário preste consentimento por escrito permitindo o armazenamento de Dados Pessoais por um período maior. 

6.5. A qualquer momento, todavia, o Usuário poderá determinar a eliminação ou limitação de Tratamento de seus Dados Pessoais, conforme detalhado nesta mesma Política.

7. DIREITOS DO USUÁRIO

7.1. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), na extensão de sua implementação, confere direitos não integralmente abordados nesta Política. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse a LGPD sempre que tiver dúvida sobre o tema. Se preferir, o encarregado da Doona sobre o tema estará sempre disponível para qualquer esclarecimento. 

7.2. Buscando assegurar transparência, esta Política declara que o Usuário possui direitos de controlar o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Estes direitos, quando aplicáveis, incluem: 

7.2.1. O direito de requerer acesso aos seus Dados Pessoais a qualquer tempo, o que deve ser livre de encargos. O Usuário pode fazê-lo através de um requerimento à Doona através de um dos contatos disponibilizados nesta Política; 

7.2.2. O direito de requerer correção dos seus Dados Pessoais; 

7.2.3. O direito de contestar o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

7.2.4. O direito de restringir o Tratamento dos seus Dados Pessoais;

7.2.5. O direito de exigir o apagamento de seus Dados Pessoais; 

7.2.6. O direito de requerer a anonimização de seus Dados Pessoais, desde que essa anonimização não afete a legalidade dos tratamentos tomados anteriormente e desde que tal medida seja tecnicamente e financeiramente viável;

7.2.7. O direito de requerer a transferência de seus Dados Pessoais para outras organizações. 

7.2.8. O direito de revogar o seu consentimento a qualquer tempo, contanto que essa revogação não afete a legalidade do Tratamento tomado anteriormente;

7.2.9. O direito de disponibilizar instruções gerais e/ou especificas relacionadas ao uso dos seus Dados Pessoais após sua morte.

7.3. Tais direitos podem ser limitados em algumas situações –por exemplo, quando o requerimento do Usuário implicar na revelação de informações pessoais de outras pessoas ou quando a Doona é capaz de demonstrar que tem obrigação legal de realizar o Tratamento dos Dados Pessoais.

Em alguns casos, isto pode significar que a Doona é capaz de reter Dados Pessoais mesmo que o Usuário revogue seu consentimento.

7.4. Nós nos empenhamos para satisfazer quaisquer questões que o Usuário possa ter sobre a forma que a Doona trata os Dados Pessoais. Caso haja dúvida sobre como a Doona trata as informações de seus Usuários, por favor, nos contate a qualquer tempo.

8. OS DIREITOS PODEM SOFRER RESTRIÇÕES?

8.1. Conforme determinado por Norma, alguns Dados Pessoais são imprescindíveis para o cumprimento de obrigações legais imediatas e futuras por parte da Doona Nesse sentido, nos casos em que o exercício de direito do titular dos Dados Pessoais entrar em conflito com quaisquer dessas obrigações legais, a Doona terá a obrigação e o direito de limitar o exercício dos direitos do Usuário, conforme prevê a LGPD.

8.2. Além disso, nos casos de excesso de demandas para o exercício de direitos de titulares de Dados Pessoais, poderá ocorrer atrasos no cumprimente de pedidos dos titulares, o que em nenhum aspecto implica no descumprimento das obrigações legais da Doona 

8.3. No mais, a Doona sempre informará ao requerente titular de Dados Pessoais os prazos para cumprimento das solicitações, bem como os prazos nos eventos de atraso por excesso de demanda ou qualquer outro evento que o justifique.

9. COMO MEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS?

9.1. A Doona empenha-se em manter os mais altos níveis de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam alvo de acesso, uso, e divulgação não autorizada.

9.2. Estas medidas variam dependendo do nível de criticidade do Dado Pessoal, podendo incluir armazenamento destas informações em sistemas de computadores controlados e seguros, sistema de informações online protegidos por senha e outros controles similares desenhados para restringir acesso aos Dados Pessoais àqueles que têm interesses negociais legítimos para acessá-los.

9.3. Uma vez que a Doona não pode garantir que acessos não autorizados não ocorrerão, saiba que todos os colaboradores e prestadores de serviços que tratam Dados Pessoais em nome da Doona tomam muito cuidado em preservar a segurança de qualquer Dado Pessoal, adotando os melhores esforços para a prevenção de acessos não autorizados a esses através do uso correto de tecnologia, procedimentos e governança.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Alterações na Política de Privacidade: Os termos desta Política de Privacidade poderão ser periodicamente alterados a fim de garantir a correspondência com a legislação vigente.

Incentivamos que o Usuário revise periodicamente esta Política de Privacidade para que se mantenha informado sobre os meios que estamos utilizando para usar e proteger suas informações pessoais. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais nesta Política, iremos notificar o Usuário sobre tais modificações para que esse tenha ciência sobre quais Dados Pessoais são tratados e como esses são tratados.

10.2. Transferência Internacional de Dados Pessoais: Os Dados Pessoais são tratados pela Doona e/ou por subcontratados, sempre nos moldes da legislação aplicável. A Doona está sediada no Brasil, mas suas subcontratadas ou parceiras podem estar sediadas ou podem realizar o Tratamento de Dados Pessoais em outros países que não o Brasil. Nesse caso, garantimos que as nossas subcontratadas serão submetidas também às obrigações desta Política de Privacidade. 

10.3. Legislação Aplicável e Foro Competente: Esta Política é regida, interpretada e regulada pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes desta Política o foro da sede Doona, renunciando o Usuário a qualquer outro.

11. COMO ENTRAR EM CONTATO COM A DOONA?

11.1. Caso o Usuário deseja entrar em contato conosco por qualquer motivo atinente às nossas práticas decorrentes desta Política de Privacidade, poderá nos enviar um e-mail por meio do e-mail : sac@doona.com.br.